acordo de proteção das prensas

Grupo de Tra¬balho Tripartite da NR 12 inicia debate

Data: 06/07/2010 / Fonte: Revista Proteção

Após passar por consulta pública, o texto da NR 12 - Máquinas e Equipamentos começou a ser discutido pelo Grupo de Tra¬balho Tripartite da norma. "Pelo anda¬mento dos trabalhos pode-se afirmar que não haverá alterações profundas no texto inicial, pois grande parte traz conceitos e definições técnicas", avalia a coordenadora do GTT da NR 12, Aida Becker.

A primeira reunião ocorreu em maio e na sua visão foi muito produtiva. "Conseguimos avançar até o final do corpo da norma e um anexo", conta. Já em junho, o grupo se reuniu para avaliar os anexos de prensas, injetoras e afins e de açougue e mercearia.

O problema das máquinas usadas que não possuem proteção ou com proteções inadequadas, a viabilidade técnica de sua adequação e destinação foram as questões mais presentes durante a consulta pública e na avaliação tripartite.

A nova NR 12 estabelece os requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos. Define referências técnicas, prin¬cí¬pios fundamentais e medidas de proteção a serem adotadas para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores.

Avanço

Iniciativas locais também têm promovido avanços na proteção de máquinas. Santa Catarina conta agora com a Conven¬ção Coletiva de Trabalho em Prensas Mecânicas e Hidráulicas e Equipamentos Si¬milares de Joinville. Com elaboração tri¬par¬tite, a iniciativa abrange, desde abril, 45 mil trabalhadores dos setores metalúr¬gico, mecânico e térmico. O trabalho tem sido para que a convenção seja co¬locada em prática.

No final de junho, houve uma apresentação para os empresários do setor metal¬-mecânico, seguida de notificação ¬coletiva para as 116 empresas convocadas. "É a primeira notificação coletiva realizada. A ideia é fazer outras até o final de setembro, que é o prazo de vencimento para a e¬laboração do PPRPS (Programa de Prevenção de Riscos em Prensas e Equipamentos Similares)", explica o auditor fiscal da região de Joinville, Ricardo Bessa Albuquerque. Já está programada uma apresentação na Ajorpeme (Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa), por meio de seu Núcleo de Segurança. À medida que as fiscalizações são realizadas, as empresas também são notificadas para cumprimento do cronograma da convenção.


Confira na íntegra na Edição 223 da Revista Proteção.