Vereadores aprovam lei que reconhece a prescrição de produtos naturais no tratamento de doenças

Rogério Kreidlow | rogério.kreidlow@an.com.br
Os vereadores de Joinville aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que institui a Política Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que reconhece a prescrição de ervas e produtos naturais no tratamento de doenças.

Decisão comemorada por cerca de 60 pessoas, adeptas da fitoterapia, que acompanharam a sessão, nesta terça-feira de manhã, e assinaram um documento que será entregue à Secretaria da Saúde.

— O objetivo do abaixo-assinado é solicitar a compra e o fornecimento gratuito de pelo menos oito das 60 plantas medicinais já reconhecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — explica a médica comunitária, Eliane Moreno Dias.

— Alguns médicos já faziam a prescrição de fitoterápicos, mas, a partir de agora, esse trabalho será sistematizado e mais médicos serão capacitados para que possam prescrever estes medicamentos e para que os pacientes possam ter acesso ao remédio pelo SUS — complementa.

Eliane Moreno Dias é uma das integrantes de uma comissão que está sendo montada para, nos próximos seis meses, elaborar um programa que irá também fomentar o cultivo de plantas medicinais e a produção de medicamentos fitoterápicos, além de promover ações educativas para divulgar as propriedades das plantas.

A comissão envolverá membros da Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Fundação Municipal 25 de Julho, Escola Agrícola, Pastoral da Saúde, Secretaria de Educação, Epagri, Fundema, universidades e entidades que desenvolvem pesquisas nessa área.

— Já está prevista a criação de um horto medicinal, numa parceria entre a Fundação 25 de Julho e a Escola Agrícula, de uma unidade didática e um laboratório para a fabricação de medicamentos, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrícola — antecipa o presidente da fundação 25 de Julho, Rivelino Simas.